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Perguntas frequentes

Última atualização em Segunda, 12 de Novembro de 2018, 16h42

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

  A Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011 estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitação, informações de interesse geral, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista em texto legal. Em cumprimento à Lei, o INPA disponibiliza através dos links ao lado tais informações. As que não estão disponíveis no portal são...

Registrado em: Perguntas frequentes

Última atualização em 13/03/2018, 15h45

  • publicado
  • 21/10/13
  • 14h07

Informações classificadas

  Esta seção tem o objetivo de atender aos incisos I e II do Art. 45 do Decreto Nº 7724/2012, que determina que cada órgão deverá publicar em seu sítio institucional o rol das...

  • não publicado
  • 21/10/13
  • 14h07
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