Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
A Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011 estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitação, informações de interesse geral, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista em texto legal. Em cumprimento à Lei, o INPA disponibiliza através dos links ao lado tais informações. As que não estão disponíveis no portal são classificadas como Transparência Passiva, pois dependem de solicitação pelo cidadão ao Instituto. Neste caso, deve ser utilizado o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC.
Clique na imagem abaixo para acessar o sistema.
Além do e-SIC, o cidadão ainda poderá contar com o SIC presencial do Instituto para solicitar orientações, informações e/ou documentações de seu interesse.
Para solicitações via formulários o usuário deverá utilizar modelos do Governo disponíveis:
Pedido de Acesso à Informação (Solicitação de Informação)
Acesse o Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica.
Acesse o Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural.
Acesse a Carta de serviços ao Cidadão - versão 2019.
Reclamação
Acesse o Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica.
Acesse o Formulário para Reclamação - Pessoa Natural.
Recurso
Acesse o Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica.
Acesse o Formulário para Recurso - Pessoa Natural.
Localização
Av. André Araújo, 2.936 - Petrópolis - CEP 69067-375 - Manaus -AM, Brasil
Horário de funcionamento
de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, exceto feriados
Telefone
(92) 3643-3316
Responsável pelo SIC
Inácio de Oliveira Lima Neto (PO. 055/2018)
e-mail: inacio.neto@npa.gov.br
Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do MCTI (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011)
José Laurindo Campos dos Santos
Telefone:( 92) 3643-3032
e-mail: lcampos@inpa.gov.br
ACESSE TAMBÉM AS INFORMAÇÕES DOS RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS:
O INPA agradece seu contato.
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